Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9418 de 27 de setembro de 2021

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL ESTADOS UNIDOS.

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2021.

Art. 1º

Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL ESTADOS UNIDOS.

Art. 2º

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CLAUDIO CASTRO

Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9418 de 27 de setembro de 2021