Artigo 4º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9154 de 29 de dezembro de 2020

O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) JUNHO (...) 13 DE JUNHO – Semana Estadual de Conscientização do Albinismo (...)"