JurisHand AI Logo
|

Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 749 de 13 de junho de 1984

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MARCIAL WOLNEY AGUIAR.

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 11 de junho de 1984.


Art. 1º

É considerada de utilidade pública a Banda Marcial Wolney Aguiar, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


LEONEL BRIZOLA Governador

Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 749 de 13 de junho de 1984