Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 741 de 01 de junho de 1984
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE JOÃO XXIII PROMOTORA EDUCACIONAL BRASILEIRA.
Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 31 de maio de 1984.