Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 6943 de 29 de dezembro de 2014
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "SOLUÇÕES URBANAS - URBANISMO, CULTURA E CIDADANIA", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2014.
Art. 1º
Fica concedido o Título de Utilidade Pública a Associação Soluções Urbanas - Urbanismo, Cultura e Cidadania, localizada no município de Niterói.
Art. 2º
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA Governador