Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 643 de 30 de dezembro de 1982

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 03 de janeiro de 1983.

É considerado de Utilidade Pública o INSTITUTO SUPERIOR DE CULTURA BRASILEIRA - ISCB, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JORGE LEITE Presidente