Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 5449 de 15 de maio de 2009
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR EL-SHADAY, SITUADA NA RUA ERNANI MAGALHÃES BASTOS,215 –BAIRRO TRINDADE – SÃO GONÇALO.
Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, em 14 de maio de 2009.
Fica considerada de utilidade pública estadual a Associação Lar El-Shaday, situada na rua Ernani Magalhães Bastos, 215 – Bairro Trindade – município de São Gonçalo , inscrita no CNPJ sob o número 04791516/0001-52.
SÉRGIO CABRAL Governador