Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 4970 de 21 de dezembro de 2006
Art. 1º
Fica considerada de Utilidade Pública a "LOJA MAÇÔNICA CÔNEGO JANUÁRIO", entidade sem fins lucrativos e com sede na Rua Frei João Batista nº 163, no Município de Quissamã - RJ.