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Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 4478 de 30 de dezembro de 2004

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE CULTURAL ALDA LAUDANO FERREIRA.

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, em 28 de dezembro de 2004.

Art. 1º

Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Cultural Alda Laudano Ferreira.

Art. 2º

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE Governador em exercício

Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 4478 de 30 de dezembro de 2004