Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 223 de 27 de dezembro de 1978
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono seguinte lei: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL, DENOMINADA ARTISTAS ASSOCIADOS.
Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 1978
Art. 1º
É considerado de utilidade pública a Sociedade Civil denominada ARTISTAS ASSOCIADOS, com sede e foro nesta cidade.
Art. 2º
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
FLORIANO FARIA LIMA LAUDO DE ALMEIDA CAMARGO