Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 2199 de 28 de dezembro de 1993

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 21 de dezembro de 1993.

Fica considerado o último sábado do mês de maio como o Dia da Oração.

Esta Lei vigorará a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DEPUTADO JOSÉ NADER Presidente