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Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10921 de 28 de agosto de 2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COLETIVO AZUL – ACA.

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Art. 1º

Fica declarada a Utilidade Pública da Associação Coletivo Azul – ACA.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na da data de sua publicação.

CLAUDIO CASTRO Governador