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Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10902 de 24 de julho de 2025

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BLOCO DE CARNAVAL “CORDÃO DO BOLA PRETA”.

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 23 de julho de 2025.

Art. 1º

Fica declarado como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado do Rio de Janeiro o bloco de carnaval "Cordão do Bola Preta" – RJ.

Art. 2º

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO CASTRO Governador