Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10673 de 26 de fevereiro de 2025
Art. 1º
Fica alterado o anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para incluir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a "Semana com Deus".