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Artigo 2º, Inciso V da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10659 de 08 de janeiro de 2025

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Art. 2º

Os cursos poderão abordar os seguintes temas, dentre outros correlatos:

I

a importância do acompanhamento pré-natal;

II

amamentação e o valor do leite materno;

III

vacinação;

IV

primeiros socorros;

V

alimentação;

VI

desenvolvimento Infantil;

VII

cuidados básicos para evitar acidentes.

Art. 2º, V da Lei Estadual do Rio de Janeiro 10659 /2025