Artigo 2º, Inciso VI da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10659 de 07 de janeiro de 2025
Art. 2º
Os cursos poderão abordar os seguintes temas, dentre outros correlatos:
I
a importância do acompanhamento pré-natal;
II
amamentação e o valor do leite materno;
III
vacinação;
IV
primeiros socorros;
V
alimentação;
VI
desenvolvimento Infantil;
VII
cuidados básicos para evitar acidentes.