Artigo 2º, Inciso I da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10659 de 07 de janeiro de 2025
Art. 2º
Os cursos poderão abordar os seguintes temas, dentre outros correlatos:
I
a importância do acompanhamento pré-natal;
II
amamentação e o valor do leite materno;
III
vacinação;
IV
primeiros socorros;
V
alimentação;
VI
desenvolvimento Infantil;
VII
cuidados básicos para evitar acidentes.