Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10565 de 08 de novembro de 2024
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O anexo da Lei n.º 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXOCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) MARÇO (...) 20 – DIA ESTADUAL DO CUIDADOR DE IDOSOS (...)"