Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10512 de 26 de setembro de 2024

Fica considerado como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro, a Rádio SAARA, com a finalidade de preservar a história do Rio de Janeiro, visando a proteção, a valorização e o fomento da prática por ela desenvolvidos.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.