Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10390 de 03 de junho de 2024
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) OUTUBRO 01/10 – Dia do Representante Comercial (...)"