Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10375 de 15 de maio de 2024
ALTERA A LEI Nº 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, DENOMINANDO COMO “DOUTOR JOSÉ DE CASTRO” O TRECHO DA RODOVIA RJ-182 QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ).
Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
O art. 1º da Lei nº 6.036, de 9 de setembro de 2011, passa a contar com o seguinte inciso "L": "L – ‘DOUTOR JOSÉ DE CASTRO’ a Rodovia RJ-182 no trecho que compreende o município de Conceição de Macabu."
THIAGO PAMPOLHA Governador em exercício