Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10342 de 19 de abril de 2024

O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) NOVEMBRO (...) DIA 26 - DIA DE SÃO CONRADO DE CONSTANCE. (NR)"