Artigo 3º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10187 de 29 de novembro de 2023
Acessar conteúdo completoArt. 3º
O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: (...) OUTUBRO (...) Semana Estadual da Ciência e Tecnologia (NR)"