Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10103 de 18 de setembro de 2023
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: (...) OUTUBRO (...) 12 – ‘DIA ESTADUAL DO JUDOCA VETERANO’ (...)"