Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10092 de 13 de setembro de 2023
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação: "CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) 06 de junho – Dia do Streamer Gamer (NR)"