Artigo 1º da Lei Estadual do Paraná nº 22.236 de 12 de Dezembro de 2024
Altera a Lei nº 11.042, de 3 de janeiro de 1995, que declara de utilidade pública o Casarão Cícero Moraes Colect, com sede e foro no Município de Castro.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
A ementa e o art. 1º da Lei nº 11.042, de 3 de janeiro de 1995, passam a vigorar com as seguintes redações: Concede o Título de Utilidade Pública ao Casarão Cícero Moraes Colléct, com sede no Município de São José dos Pinhais. Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Casarão Cícero Moraes Colléct, com sede no Município de São José dos Pinhais.