Lei Estadual do Paraná nº 22.150 de 25 de Outubro de 2024
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Terapêutica Paradesportiva Equocavalaria, com sede no Município de Curitiba.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Publicado por Governo do Estado do Paraná
Palácio do Governo, em 25 de outubro de 2024.
Art. 1º
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Terapêutica e Paradesportiva Equocavalaria, com sede no Município de Curitiba.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Samuel Dantas Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado