Artigo 1º da Lei Estadual do Paraná nº 22.099 de 15 de Agosto de 2024
Altera a Lei nº 16.582, de 29 de setembro de 2010, que declara de utilidade pública o Lar dos Velhinhos Frederico Ozanam - obra unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, de Campo Mourão, com sede no Município de Campo Mourão.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
A Lei nº 16.582, de 29 de setembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: Concede o Título de Utilidade Pública ao Lar de Idosos São Joaquim e Sant'Ana de Campo Mourão-PR, com sede no Município de Campo Mourão. Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Lar de Idosos São Joaquim e Sant'Ana de Campo Mourão-PR, com sede no Município de Campo Mourão. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.(NR)