JurisHand AI Logo

Lei Estadual do Paraná nº 22.078 de 23 de Julho de 2024

Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Polono-Brasileira Padre Daniel Niemiec, com sede no Município de Cruz Machado.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Palácio do Governo, em 23 de julho de 2024.


Art. 1º

Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Polono-Brasileira Padre Daniel Niemiec, com sede no Município de Cruz Machado.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Hussein Bakri Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Lei Estadual do Paraná nº 22.078 de 23 de Julho de 2024