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Lei Estadual do Paraná nº 21.713 de 17 de Outubro de 2023

Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto do Atletismo de Foz do Iguaçu, com sede no Município de Foz do Iguaçu.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Palácio do Governo, em 17 de outubro de 2023.


Art. 1º

Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto do Atletismo de Foz do Iguaçu, com sede no Município de Foz do Iguaçu.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Hussein Bakri Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Lei Estadual do Paraná nº 21.713 de 17 de Outubro de 2023