JurisHand AI Logo
|

Lei Estadual do Paraná nº 21621 de 05 de Setembro de 2023

Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Presbiteriana de Assaí, com sede no Município de Assaí.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Palácio do Governo, em 5 de setembro de 2023.


Art. 1º

Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Presbiteriana de Assaí, com sede no Município de Assaí.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Ricardo Arruda Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Lei Estadual do Paraná nº 21621 de 05 de Setembro de 2023