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Lei Estadual do Paraná nº 21601 de 18 de Agosto de 2023

Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto União e Vida, com sede no Município de Pontal do Paraná.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Palácio do Governo, em 18 de agosto de 2023.


Art. 1º

Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto União e Vida, com sede no Município de Pontal do Paraná.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Bazana Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Lei Estadual do Paraná nº 21601 de 18 de Agosto de 2023