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Lei Estadual do Paraná nº 21567 de 14 de Julho de 2023

Concede o Título de Utilidade Pública ao Pitangão Esporte Clube, com sede no Município de Pitanga.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Palácio do Governo, em 14 de julho de 2023.


Art. 1º

Concede o Título de Utilidade Pública ao Pitangão Esporte Clube, com sede no Município de Pitanga.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Alexandre Curi Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado