Artigo 1º da Lei Estadual do Paraná nº 21519 de 19 de Junho de 2023

Dispõe sobre o reconhecimento das Batalhas Culturais de Rima enquanto patrimônio cultural imaterial no Estado do Paraná e dá outras providências.

Reconhece as Batalhas Culturais de Rima, expressão artístico-cultural da Cultura HIP HOP, enquanto patrimônio cultural imaterial do Estado do Paraná.