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Lei Estadual do Paraná nº 21420 de 18 de Abril de 2023

Concede o Título de Utilidade Pública à Comunidade Terapêutica Ele Vive, com sede no Município de Matelândia.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Palácio do Governo, em 18 de abril de 2023.


Art. 1º

Concede o Título de Utilidade Pública à Comunidade Terapêutica Ele Vive, com sede no Município de Matelândia.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Ricardo Arruda Deputado Estadual Batatinha Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Lei Estadual do Paraná nº 21420 de 18 de Abril de 2023