Lei Estadual do Paraná nº 20247 de 23 de Junho de 2020
Denomina Pioneiro Emiliano Joaquim Roque o viaduto da BR-376, no Km 146, situado no Município de Presidente Castelo Branco.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Publicado por Governo do Estado do Paraná
Palácio do Governo, em 22 de junho de 2020.
Art. 1º
Denomina Pioneiro Emiliano Joaquim Roque o viaduto situado na BR-376, Km 146, no Município de Presidente Castelo Branco.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado Guto Silva Chefe da Casa Civil Do Carmo Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado