Lei Estadual do Paraná nº 19496 de 18 de Maio de 2018
Denomina Memorial José Rodrigues da Cunha – Juca Rodrigues o Memorial da Revolução de 1924, sediado no Município de Catanduvas.
(vide ADI/0011154-33.2019.8.16.0000) O Tribunal de Justiça do Estado declarou a inconstitucionalidade por unanimidade de votos.
Publicado por Governo do Estado do Paraná
Curitiba, 8 de maio de 2018.
Denomina Memorial José Rodrigues da Cunha – Juca Rodrigues - o Memorial da Revolução de 1924, sediado no Município de Catanduvas.
Deputado ADEMAR LUIZ TRAIANO Presidente Deputado Nereu Moura Autor
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado