Lei Estadual do Paraná nº 18349 de 16 de Dezembro de 2014
Revogação de Leis que concederam Título de Utilidade Pública.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Publicado por Governo do Estado do Paraná
Palácio do Governo, em 15 de dezembro de 2014.
Revoga as seguintes Leis que concederam Título de Utilidade Pública: I – Lei nº 4, de 21 de julho de 1981; II – Lei nº 4.375, de 6 de junho de 1961; III – Lei nº 4.779, de 29 de novembro de 1963; IV – Lei nº 4.614, de 7 de julho de 1962; V – Lei nº 5.781, de 29 de maio de 1968; VI – Lei nº 5.905, de 3 de janeiro de 1969; VII – Lei nº 6.400, de 26 de abril de 1973; VIII – Lei nº 6.424, de 6 de julho de 1973; IX – Lei nº 6.506, de 7 de dezembro de 1973; X – Lei nº 6.536, de 15 de maio de 1974; XI – Lei nº 6.541 de 16 de maio de 1974; XII – Lei nº 6.719, de 27 de outubro de 1975; XIII – Lei nº 6725, de 17 de novembro de 1975; e XIV – Lei nº 6.752, de 16 de dezembro de 1975.
Carlos Alberto Richa Governador do Estado LORIANE LEISLI AZEREDO Chefe da Casa Civil em exercício Caíto Quintana Deputado Estadual Tadeu Veneri Deputado Estadual Andre Bueno Deputado Estadual Anibelli Neto Deputado Estadual Tercílio Turini Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado