Lei Estadual do Paraná nº 18348 de 11 de Dezembro de 2014
Revoga Leis que concederam Título de Utilidade Pública.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Publicado por Governo do Estado do Paraná
Palácio do Governo, em 11 de dezembro de 2014.
Revoga as seguintes Leis que concederam Título de Utilidade Pública: I – Lei nº 6.769, de 31 de dezembro de 1975; II – Lei nº 7.934, de 8 de novembro de 1984; III – Lei nº 8.375, de 14 de outubro de 1986; IV – Lei nº 8.713, de 4 de janeiro de 1988; V – Lei nº 12.282, de 18 de agosto de 1998; VI – Lei nº 12.885, de 29 de maio de 2000; VII – Lei nº 11.382,de 21 de maio de 1996; VIII – Lei nº 11.919, de 1º de dezembro de 1997; IX – Lei nº 13.020, de 11 de dezembro de 2000; e X – Lei nº 13.220, de 5 de julho de 2001;
Carlos Alberto Richa Governador do Estado Cezar Silvestri Chefe da Casa Civil Caíto Quintana Deputado Estadual Tadeu Veneri Deputado Estadual Anibelli Neto Deputado Estadual Pedro Lupion Deputado Estadual Andre Bueno Deputado Estadual Cantora Mara Lima Deputada Estadual Tercílio Turini Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado