Lei Estadual do Paraná nº 18345 de 11 de Dezembro de 2014
Revoga Leis que concederam Título de Utilidade Pública.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Publicado por Governo do Estado do Paraná
Palácio do Governo, em 11 de dezembro de 2014.
Revoga as seguintes Leis que concederam Título de Utilidade Pública: I – Lei nº 8.684, de 30 de dezembro de 1987; II – Lei nº 17.736, de 29 de outubro de 2013; III – Lei nº 9.404, de 4 de outubro de 1990; IV – Lei nº 9.414, de 26 de outubro de 1990; V – Lei nº 10.263, de 25 de março de 1993; VI – Lei nº 11.249, de 14 de dezembro de 1995; VII – Lei nº 11.391, de 21 de maio de 1996; VIII – Lei nº 11.465, de 12 de julho de 1996; IX – Lei nº 13.819, de 6 de novembro de 2002; X – Lei nº 17.293, de 14 de setembro de 2012; XI – Lei nº 15.479, de 25 de abril de 2007; e XII – Lei nº 15.813, de 23 de abril de 2008.
Carlos Alberto Richa Governador do Estado Cezar Silvestri Chefe da Casa Civil Caíto Quintana Deputado Estadual Tadeu Veneri Deputado Estadual Anibelli Neto Deputado Estadual Tercílio Turini Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado