Lei Estadual do Paraná nº 18341 de 11 de Dezembro de 2014
Revoga Leis que concederam Título de Utilidade Pública.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Publicado por Governo do Estado do Paraná
Palácio do Governo, em 11 de dezembro de 2014.
Revoga as seguintes Leis que concederam Título de Utilidade Pública: I – Lei nº 14.727, de 6 de junho de 2005; II – Lei nº 14.841, de 3 de outubro de 2005; III – Lei nº 14.846, de 3 de outubro de 2005; IV – Lei nº 15.040, de 13 de fevereiro de 2006; V – Lei nº 15.083, de 4 de maio de 2006; VI – Lei nº 15.365, de 8 de janeiro de 2007; VII – Lei nº 15.871, de 23 de junho de 2008; VIII – Lei nº 15.925, de 26 de agosto de 2008; IX – Lei nº 15.958, de 26 de setembro de 2008; X – Lei nº 15.989, de 2 de dezembro de 2008, XI – Lei nº 16.210, de 10 de agosto de 2009; XII – Lei nº 16.550 de 19 de julho de 2010; XIII – Lei nº 16.798, de 25 de abril de 2011; XIV – Lei nº 16.861, de 8 de julho de 2011; e XV – Lei nº 17.150, de 9 de maio de 2012.
Carlos Alberto Richa Governador do Estado Cezar Silvestri Chefe da Casa Civil Caíto Quintana Deputado Estadual Tadeu Veneri Deputado Estadual Anibelli Neto Deputado Estadual Andre Bueno Deputado Estadual Tercílio Turini Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado