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Lei Estadual do Paraná nº 17658 de 12 de Agosto de 2013

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores das Comunidades de Rio das Pedras B e Colônia Cachoeira – Agro Rio Cachoeira, com sede e foro no Município de São Mateus do Sul.

(Revogado pela Lei 18343 de 11/12/2014)

Publicado por Governo do Estado do Paraná


Art. 1º

Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores das Comunidades de Rio das Pedras B e Colônia Cachoeira – Agro Rio Cachoeira, com sede e foro no Município de São Mateus do Sul.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Lei Estadual do Paraná nº 17658 de 12 de Agosto de 2013