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Lei Estadual do Paraná nº 14342 de 15 de Março de 2004

Declara de utilidade publica a Fundação Esperança, com sede e foro nesta Capital.

A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, a seguinte Lei: (Projeto de LEI nº 661/2003, vetado e as razões de veto não mantidas pela Assembléia Legislativa)

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Palácio Dezenove de Dezembro, em 16 de fevereiro de 2004.


Art. 1º

Fica declarada de utilidade publica a Fundação Esperança, com sede e foro nesta Capital.

Art. 2º

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Hermas Brandão Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

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