Artigo 6º da Lei Estadual do Paraná nº 13050 de 16 de Janeiro de 2001
Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino no Estado do Paraná, conforme especifica.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Os Grupos de Trabalho, compostos na forma do Parágrafo único, do Art. 2º, atuarão nas unidades escolares e contarão com retaguarda do núcleo central.