Artigo 2º da Lei Estadual do Paraná nº 12364 de 29 de Dezembro de 1998

Declara de Utilidade Pública o Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia, com sede e foro no Município de Londrina.

~~Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.~~

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pela Lei 18173 de 31/07/2014)