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Lei Estadual de São Paulo nº 18.396 de 07 de Fevereiro de 2026

Publicado por Governo do Estado de São Paulo


Art. 1º

Fica declarado o Município de Ribeirão Grande "Capital do Rojão".

Art. 2º

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Lei Estadual de São Paulo nº 18.396 de 07 de Fevereiro de 2026