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Lei Estadual de São Paulo nº 18.349 de 28 de Novembro de 2025

Publicado por Governo do Estado de São Paulo


Art. 1º

É declarada de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Raízes, com sede em Olímpia.

Art. 2º

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Lei Estadual de São Paulo nº 18.349 de 28 de Novembro de 2025