Modo Pincel Ativado000Lei Estadual de São Paulo nº 18.137 de 19 de março de 2025Publicado por Governo do Estado de São PauloArt. 1ºÉ declarado de utilidade pública o Instituto Educa Eco, com sede em São José do Rio Preto.Art. 2ºEsta lei entra em vigor na data de sua publicação.
