Passa a denominar-se "Oswaldo Haddad" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 384/333, localizado no km 384+700m da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, no município de Echaporã/SP.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei Estadual de São Paulo nº 17.974 de 15 de julho de 2024
