Modo Pincel Ativado000Lei Estadual de São Paulo nº 17.958 de 01 de julho de 2024Publicado por Governo do Estado de São PauloArt. 1ºPassa a denominar-se "Eugênio Rocha Mendes de Oliveira" o Ambulatório Médico de Especialidades de São José do Rio Preto – AME São José do Rio Preto.Art. 2ºEsta lei entra em vigor na data de sua publicação.